quinta-feira, 15 de abril de 2010

Conclusão do Grupo

A Agenda 21 é um dos principais resultados da Eco-92, para o desenvolvimento e o meio ambiente.A agenda 21 tem como ambição acabar primeiramente com a pobreza,que atinge milhares de pessoas em diversos países e para acabá-la precisa de dar aos pobres cultura,ensino para conseguiram se incluir na sociedade e poder ter uma vida sustentável. A Agenda também pretende que os países consigam se desenvolver sustentavelmente com equilíbrio nos setores de educação, economia, agricultura e social sem agredir a natureza.

    Desenvolvimento sustentável é um desenvolvimento que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades.

Hoje em dia o Brasil é um país que tem um índice de pobreza muito elevado e isso se deve a falta de educação para muitas cidades, principalmente em zonas onde a população é mais pobre, mas também contem muito casos que o governo tenta ajudar fazendo projetos em favelas, levando escolas a eles mas mesmo assim muitas pessoas decidem ir para o crime, não adianta os outros quererem te ajudar se nem você mesmo se ajuda.

A agenda 21 brasileira tem um grande desafio Desenvolver processo participativo num país de dimensões continentais e sem nenhuma tradição nesse tipo de atividade de elaboração de políticas públicas e com tanto desigualdade e preconceito que existe até hoje.A Agenda 21 tem como temas cidades sustentáveis, agricultura sustentável, infra estrutura e integração regional, gestão de recursos naturais, redução das desigualdades sociais e ciência e tecnologia para um desenvolvimento sustentável.

A Agenda 21 já esta pronta agora precisamos ter um colaboração entre população governo, pois os dois tem que entrar em sintonia, não adianta o governo ajudar se a população não se ajuda, e a população não consegue ajudar sem os recursos do governos.

quarta-feira, 14 de abril de 2010

A partir da Agenda 21 Global, todos os países que assinaram o acordo assumiram o compromisso de elaborar e implementar sua própria Agenda 21 Nacional.

A Agenda 21 Nacional deve adequar-se à realidade de cada país e de acordo com as diferenças sócio-econômico-ambientais, sempre em conformidade com os príncipios e acordos da Agenda 21 Global.

A metodologia empregada internacionalmente para a elaboração das agendas 21 nacionais contempla a participação de diferentes níveis do governo, o setor produtivo e a sociedade civil organizada.

No Brasil foi criada, por decreto do Presidente da República, em fevereiro de 1997, a Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21, no âmbito da Câmara de Políticas dos Recursos Naturais, incluindo representantes do governo e da sociedade civil, com as atribuições de (1) propor estratégias de desenvolvimento sustentável e (2) coordenar, elaborar e acompanhar a implementação daquela Agenda.

A Comissão tem sua formação fixa e poderá, sempre que necessário, instituir grupos de trabalho temáticos. Cabe ao Ministério do Meio Ambiente prover o apoio técnico-administrativo necessário ao funcionamento da Comissão.

Um fator diferencial da Agenda Brasileira em relação às demais experiências no mundo é a opção pela inclusão das Agendas Locais.

Num país de dimensões continentais e de múltiplas diferenças, a criação das Agendas Locais torna-se condição indispensável para o êxito do programa.

terça-feira, 13 de abril de 2010

O que é a Agenda 21

A Agenda 21 é provavelmente o resultado mais importante da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, em 1992. É a mais ambiciosa e completa tentativa de especificar quais ações serão necessárias, em nível global, para reconciliar o desenvolvimento com as preocupações ambientais. A partir de sua adoção por todos os países representados na ECO 92, ela guiará as ações na direção no desenvolvimento sustentável nos próximos anos e será o texto-chave para todos os implicados na formulação de políticas e práticas para a sustentabilidade.

Um dos de seus principais temas é a necessidade de erradicar a pobreza, dando aos pobres acesso aos recursos que necessitam para viver sustentavelmente. A Agenda 21 não é uma agenda ambiental: é uma agenda para o desenvolvimento sustentável, que prevê ações concretas a serem implementadas pelos Governos
e sociedade civil, em todos os níveis (federal, estadual e local).

Mais de dois terços das declarações da Agenda 21 que foram adotadas pelosgovernos nacionais não podem ser cumpridas sem a cooperação e o compromisso dos governos locais.

A Agenda 21 é dividida em 4 seções:

1 - Dimensões sociais e econômicas - de que forma os problemas e soluções ambientais são interdependentes daqueles da pobreza, saúde, comércio, dívida, consumo e população.
2 - Conservação e gerenciamento dos recursos para o desenvolvimento - de que forma os recursos físicos, incluindo terra, mares, energia e lixo precisam ser gerenciados para assegurar o desenvolvimento sustentável.
3 - Fortalecendo p papel dos principais grupos sociais - inclusive os minoritários, no trabalho em direção ao desenvolvimento sustentável.
4 - Meios de implementação - inclusive financiamento e o papel das diversas atividades
governamentais e não-governamentais.

As seções dividem-se num total de 40 capítulos. Cada um refere-se a um tópico, tal como florestas ou o papel das mulheres, e contém uma ou mais 'áreas de programa', com títulos tais como 'prover abrigo adequado para todos'.

A maioria das áreas de programa tem a seguinte estrutura:
- Um preâmbulo chamado 'base para ação', explicando as questões
- Uma lista de 'objetivos'
- Uma lista de 'atividades' para os diversos participantes
- Uma estimativa dos custos do programa
- 'Meios de implementação' com títulos tais como:
- meios técnicos e científicos
- desenvolvimento de recursos humanos
- capacitação

Agenda 21 GLOBAL

A ONU-organização da nações unidas-atravez da sua comissão mundial para o meio ambiente e desenvolvimento, criou o conceito de desenvolvimento sustentavel .

Isto se trata de um modelo que preconiza satizfazer aas necesssidades presentes sem crompometer os recursos necessários à satisfação das gerações futuras, buscando atividades que funcionam em harmoniacom o meio ambiente e promovendo, acima de tudo, amelhoria da qualidade de vida da populaçã terrestre.

Para nortear as praticas das ações sobre este conceito foi a elaboração da AGENDA 21 GLOBAL na conferencia das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano, conhecida como Eco-92, realizada no ano de 1992, no Rio de Janeiro-Brasil.

A AGENDA 21 GLOBAL é apenas um programa de ações para o qual contribuiram governos e instituiçoes da sociedade civil de 179 países, que contitui a mais ousada e abrangente tentativa já realizada para promover, em escala planetária, um novo padrão de desenvolvimento, conciliando metodos de proteção ambiental, justiça social e eficiencia economica.

Os conceitos chaves da Agenda 21 Global


O texto da Agenda 21 contém os seguintes conceitos-chave, os quais representam os fundamentos do desenvolvimento sustentável:

Cooperação e parceria

Os princípios de cooperação e parceria apresentam-se como conceitos fundamentais no processo de implementação da Agenda 21. A cooperação entre países, entre os diferentes níveis de governo, nacional e local, e entre os vários segmentos da sociedade é enfatizada, fortemente, em todo o documento da Agenda 21;

Educação e desenvolvimento individual

A Agenda 21 destaca, nas áreas de programa que acompanham os capítulos temáticos, a capacitação individual, além de ressaltar a necessidade de ampliar o horizonte cultural e o leque de oportunidades para os jovens. Há, em todo o texto, forte apelo para que governos e organizações da sociedade promovam programas educacionais cujo objetivo seja propiciar a conscientização dos indivíduos sobre a importância de se pensar nos problemas comuns a toda a Humanidade, buscando, ao mesmo tempo, incentivar o engajamento de ações concretas nas comunidades;

Eqüidade e fortalecimento dos grupos socialmente vulneráveis

Essa premissa, que permeia quase todos os capítulos da Agenda 21, reforça valores e práticas participativas, dando consistência à experiência democrática dos países. Todos os grupos, vulneráveis sob os aspectos social e político, ou em desvantagem relativa, como crianças, jovens, idosos, deficientes, mulheres, populações tradicionais e indígenas, devem ser incluídos e fortalecidos nos diferentes processos de implementação da Agenda 21 Nacional, Estadual e Local. Esses processos requerem não apenas a igualdade de direitos e participação, mas também a contribuição de cada grupo com seus valores, conhecimentos e sensibilidade;

Planejamento

O desenvolvimento sustentável só será alcançado mediante estratégia de planejamento integrado, que estabeleça prioridades e metas realistas. Portanto, esse conceito demanda o aprimoramento, a longo prazo, de uma estrutura que permita controlar e incentivar a efetiva implementação dos compromissos originários do processo de elaboração da Agenda 21.

Desenvolvimento da capacidade institucional

A Agenda 21 ressalta a importância de fortalecer os mecanismos institucionais por meio do treinamento de recursos humanos (capacity building). Trata-se, em outras palavras, de desenvolver competências e todo o potencial disponível em instituições governamentais e não-governamentais, nos planos internacional, nacional, estadual e local, para o gerenciamento das mudanças e das muitas atividades que serão solicitadas.

Informação

A Agenda 21 chama a atenção para a necessidade de tornar disponíveis bases de dados e informações que possam subsidiar a tomada de decisão, o cálculo e o monitoramento dos impactos das atividades humanas no meio ambiente. A reunião de dados dispersos e setorialmente produzidos é fundamental para possibilitar a avaliação das informações geradas, sobretudo nos países em desenvolvimento.